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A diva e a política

 

Iceberg

Não é que a ponta do iceberg da indigência de nossa politica essa semana tomou a forma de uma sobremesa? O incidente deixa claro a forma contumaz como a elite pernambucana e brasileira em geral não aceita a crítica. A suspensão do direito à voz é a suspensão do exercício da política, do desentendimento e da troca de ideias entre iguais.

Não é por acaso que a investida do chef Douglas Van der Ley contra  a autora do blog que critica uma sobremesa feita por ele tenha sido do jeito que foi. O argumento do chef nega a legitimidade do comentário da autora do blog, desqualifica suas habilidades e recursos para avaliar a genial criação, desautoriza o lugar de onde se expressa a moça e desconhece seu percurso de vida. A versão calórica do ‘pobre não sabe votar’, ‘eleitor não sabe votar’, ‘nordestino não sabe votar’, do ‘negro deve usar serviço de elevador’, ‘mulher deve calar’, ‘mulher merece apanhar’, ‘mulher pediu para ser violentada’, ‘gay não é normal, precisa ser tratado’, ‘excluído por que quer, todo mundo tem chance de se dar bem’, ‘ nordestino não sabe falar’. A lista cabe num país.

Todas essas afirmações, e também a posição do chefe der Ley, têm em comum a suspensão da política e seu enquadramento como coisa desnecessária. E de outro lado, a defesa de uma distinção baseada no supostamente exclusivo e naturalmente restrito. Mas isso só é obsceno agora, que o bolo (ou é torta) foi parar no ventilador.

Tenho certeza que a violência dessas distinções presentes no espaço gourmet onde foi servido prato são diariamente mascaradas pela peculiar cordialidade que nos é característica. Nessa “civilidade há qualquer coisa de coercitivo – ela pode exprimir-se em mandamentos e em sentenças”*.

Isso também vale para a política institucional, cujo exercício foi sequestrado pelos homens e mulheres que conduzem o liberalismo triunfante que nos governa.

Isso vale para a ideia da comunicação social – cujos produtos mais criativos vem progressivamente sendo realizados do lado de fora das empresas que se submeteram a dar sentido ao liberalismo triunfante que nos governa. Claro que há os heróis e heroínas batalhando de cabeça erguida nesse circuito e produzindo coisas lindas e relevantes.

Isso também vale para os sujeitos individuais ou coletivos que um dia se perfilaram entre as fronteiras das ideologias libertárias e que hoje se submeteram a dar sentido ao liberalismo triunfante do nos governa.

Isso também vale para os educadores individuais ou coletivos que abandonaram a alegria de aprender com seus companheiros em sala de aula, na rua, no ônibus e se submeteram a dar sentido ao liberalismo triunfante que nos governa.

Não acho que é só uma sobremesa.

  • Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, Capítulo O Homem Cordial

Segurança não é crime | Security is not a crime

Mensagem enviada pelo RISEUP

 

https://help.riseup.net/pt/security-not-a-crime

Na terça-feira, 16 de dezembro, uma grande operação policial ocorreu no Estado Espanhol. Catorze casas e centros sociais foram invadidos em  Barcelona, Sabadell, Manresa e Madrid. Livros, panfletos e computadores  foram apreendidos e onze pessoas foram presas e enviadas para a  Audiência Nacional, uma corte especial que cuida das questões de “interesse nacional”, em Madrid. Eles são acusados de incorporação, promoção, gestão e pertencimento de uma organização terrorista. No  entanto, os advogados de defesa denunciaram a falta de transparência,  dizendo que seus clientes tiveram que dar declarações sem saber pelo que  estavam sendo acusados. “[Eles] falam de terrorismo sem especificar os  atos criminais concretos ou fatos concretos individualizados atribuídos a  cada um deles.”[2] Quando questionado sobre isso, o Juiz Bermúdez respondeu:”Eu não estou investigando atos específicos, eu  estou investigando a organização e a ameaça que ela pode representar no  futuro”[1]; tornando assim mais um caso de prisões aparentemente preventivas.

Quatro detidos foram soltos, mas sete estão presos aguardando o julgamento. A razão dada pelo juíz para continuar a detenção deles inclui a posse de certos livros, “a produção de publicações e formas de comunicação” e o fato de que os réus “usam emails com medidas extremas de segurança, como  o servidor RISE UP”[2].

Nós rejeitamos esta criminalização kafkiana dos movimentos sociais e a implicação ridícula e extremamente alarmante de que proteger a sua privacidade na internet seja equivalente à terrorismo.

O Riseup, assim como qualquer outro provedor de email, possui a obrigação de proteger a privacidade de seus usuários. Muitas das “medidas  extremas de segurança” usadas pelo Riseup são boas práticas comuns para a segurança online e são também usadas por provedores como hotmail, GMail ou Facebook. Entretanto, diferentemente desses provedores, o Riseup não está disposto a permitir a instalação de backdoors ilegais ou a vender os dados dos usuários para terceiros.

O relatório do Parlamento Europeu sobre o programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos afirma que “a  privacidade não é um direito de luxo, mas a pedra fundamental de uma  sociedade livre e democrática”[3]. As revelações recentes sobre a extensão da violação pelos Estados do direito de todos à  privacidade mostra que tudo que puder ser espionado será espionado[4].  Além disso, nós sabemos que a criminalização das pessoas por usarem  ferramentas de privacidade também tem um efeito paralisante em todo  mundo e, em especial, nos defensores de direitos humanos, jornalistas e  ativistas. Abrir mão do seu direito básico à privacidade por medo de ser  marcado como um terrorista é inaceitável.

[1] https://directa.cat/actualitat/pandora-empresonada
[2] https://directa.cat/jutge-gomez-bermudez-envia-preso-set-de-onze-persones-detingudes-durant-loperacio-pandora
[3] http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML%2BCOMPARL%2BPE-526.085%2B02%2BDOC%2BPDF%2BV0//PT
[4] http://www.spiegel.de/international/germany/inside-the-nsa-s-war-on-internet-security-a-1010361.html

 

Executivo integrante de Consórcio Novo Recife é preso #OcupeEstelita

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Hoje, Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Queiroz Galvão, uma das empresas integrantes do Consórcio Novo Recife foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Um total de 18 pessoas foram detidas e 300 agentes federais foram mobilizados. Além Ildefonso, também foi preso preventivamente (5 dias) outro executivo ligado ao grupo Queiroz Galvão: Othon Zanoide de Moraes Filho Diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, empresa sediada no Rio de Janeiro.

O executivo da Queiroz Galvão e os demais responderão pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro – isso, em função de suas participações no esquema.

O diretor-presidente da Queiroz Galvão responde a essas quatro acusações e também por uso de documento falso. De acordo com os mandados, eles ficarão presos por cinco dias contados a partir da apresentação à autoridade policial. Além dele, também foi preso preventivamente (5 dias) outro executivo ligado ao grupo Queiroz Galvão: Othon Zanoide de Moraes Filho Diretor-geral de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia, empresa sediada no Rio de Janeiro.

Além do diretor-presidente da Queiroz Galvão, foram presos os presidentes da construtora Camargo Correa, Dalton dos Santos Avancini e da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho.

A Queiroz Galvão também foi objeto de mandato de busca e apreensão em sua sede – procedimento que realizado ainda nas sedes das empresas IESA, Galvão Engenharia, Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Odebretch, Mendes Júnior e Engevix. Mandatos de busca também foram expedidos em nome de funcionários da Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia, UTC e IESA.

A desavergonhada mistura entre público e privado na cidade do Recife #OcupeEstelita

lobo

A tênue linha que bem ou mal separava a administração pública do interesse privado deu mais uma vez sinal de ter se rompido essa semana na cidade do Recife. Nas horas que antecediam a audiência ilegal convocada pela prefeitura para apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife eram funcionários da Moura Dubeux que faziam o cadastramento e a organização da entrada no auditório da Faculdade de Administração de Pernambuco. O trabalho dos funcionários da construtora, testemunhado por diversas pessoas, reflete o estado de penúria a que chegou a política representativa na capital do estado e ameaça uma série de conquistas do regime democrático.

Não foi um caso isolado. No final do mês de outubro o prefeito Geraldo Júlio participou da inauguração do Shopping Rio Mar que o Grupo JCPM construiu em … Fortaleza. Nesta semana foi a vez do o secretário municipal de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, dar entrevista como se fosse integrante do Consórcio Novo Recife, numa reportagem produzida pelo Jornal do Commercio sobre assunto. No Diario de Pernambuco a mesma coisa. No geral os proprietários das construtoras são poupados na pouca cobertura feita pela imprensa local.

RESUMÃO

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Duas ou três coisas que você deveria saber sobre o #OcupeEstelita

Não é verdade que o Movimento #OcupeEstelita pretenda deixar o cais de mesmo nome abandonado. Também não é verdade que já não existam projeto para os 100 hectares localizados no centro-sul da cidade do Recife. A vocação da área é de habitação, sim, que precisa respeitar o patrimônio arquitetônico e ambiental do entorno. É assim que as cidades mais desenvolvidas cuidam de suas áreas históricas e precisa ser assim no Recife. A melhor forma de fazer isso é consultando e discutindo com a população, porque é ela que vai sentir os principais efeitos de intervenções na cidade como a que se pretende fazer agora. Essas são as reivindicações mais básicas que movem o Ocupe Estelita.

Também é comum se afirmar que o Movimento #OcupeEstelita não tem projetos alternativos para o Cais José Estelita. O fato é que existem sim a menos dois projetos alternativos que a prefeitura da cidade do Recife não considerou e não quer nem ouvir falar – sem falar nos vários estudos em nível de mestrado e doutorado que condenam o empreendimento Novo Recife.

A questão é que o Movimento deve procurar mobilizar a discussão e o uso dos ritos, dos procedimentos administrativos e legais para se pensar a cidade em geral e o Cais Estelita em particular. Não cabe exatamente ao Movimento fazer desenhos e projetos, mas colocar o assunto em discussão e o faz com um viés democrático. Por isso que o Movimento entende que o local deve ser usado para habitação popular também, além de outros empreendimentos. Isso porque o Movimento #OcupeEstelita acredita que o uso misto é o mais interessante modelo de construção da cidade porque permite integração entre escolas, comercio, habitação – é isso que fa uma cidade viva, e não o modelo cercado e excludente do Projeto Novo Recife.

Uma dessas alternativas é o Projeto Pense Recife (http://penserecife.tumblr.com/). As imagens abaixo mostram que é possível aproveitar a área do cais com edifícios que respeitam o patrimônio arquitetônico do bairro de Santo Antônio, com construções que não atrapalham a ventilação nem impedem a luz do sol. Veja só:

PENSE1

PENSE2

PENSE3

O grupo #penserecife não é um conjunto de escritórios de arquitetura. É um grupo de cidadãos, todos arquitetos e urbanistas, insatisfeitos com os rumos do planejamento urbano de nossa cidade. Como eles afirmam no site,

“A propriedade pode ser privada, mas a cidade é coletiva e nós queremos discuti-la. Ainda não sabemos qual a melhor solução para o Cais José Estelita, mas sabemos que a proposta atual está longe. E nós queremos propor! Não pretendemos criar uma verdade, não temos a fórmula mágica. Queremos discutir a nossa cidade e essa é a nossa proposta. Observem, critiquem e façam as suas também! Vamos construir juntos!”

Um outro conjunto de possibilidades foi desenvolvido durante a disciplina Planejamento Urbano 4 do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco. Também mostram alternativas de conjuntos de prédios mais baixos, aproveitamento integral dos armazéns, e sobretudo integração com o bairro de Santo Antônio.

turma de Planejamento Urbano2

turma de Planejamento Urbano_1

turma de Planejamento Urbano_4

O que essas possibilidades mostram é que é sim possível que o espaço no Cais José Estelita seja ocupado sem prejuízo ao bem estar do bairro de Santo Antônio, sem isolar essa que é uma das áreas mais importantes da história da cidade, sem violentar o patrimônio do centro e criando o uso misto e saudável das construções: comércio e moradias integradas é o que faz uma cidade ser viva, interessante, atrativa, produtiva e moderna.

Antes de mais nada o Movimento #OcupeEstelita quer que a discussão seja feita sem a pressa que a Prefeitura da Cidade do Recife vem impondo, de maneira aberta com a sociedade – os mais imediatos efeitos do Projeto Novo Recife são os comerciantes e moradores do bairro de Santo Antônio e a população do Coque. Alguém ouviu esses extratos da população?

Por essas e outras, quando alguém disser que o Movimento #OcupeEstelita quer manter o cais abandonado, pode ter certeza que quem assim fala ou está mal informado ou mal intencionado. Nós queremos mais e melhor debate público sobre o cais.

O público, o privado e o comum na cidade do #Recife

SeminárioAgosto

De hoje até a próxima quarta-feira acontece na sede Derby da Fundação Joaquim Nabuco o Seminário Urbanismo, mídia e mobilização popular: pensando o Recife a partir do #OcupeEstelita. Para quem ainda não compreendeu as mobilizações populares recentes em torno do Cais José Estelita é uma boa oportunidade. Mas é sobretudo uma boa ocasião para ouvir diferentes perspectivas sobre as causas, os personagens, as esperanças, as ameaças, os afetos e a produção de riqueza em torno da guerra em torno do cais.

Assim, nessa segunda, a programação a exibição de vídeos sobre #OcupeEstelita seguida de debate. Acontece no Cinema da FUNDAJ e a atividade será coordenada por Pedro Severien (FUNDAJ), com apresentação de Ernesto de Carvalho. Na sequência acontece o primeiro seminário, cujo tema é Direito à cidade, diversidade de manifestações, uma discussão sobre as manifestações e mobilizações que reivindicam participação popular nas decisões que envolvem o desenvolvimento das cidades. Essa turma vai tratar da emergência dos “direitos urbanos”, do direito à manifestação, de novas formas de atuação política, das possíveis “leituras” sociais de mobilizações populares como o #OcupeEstelita. Na escalação dessa mesa, Érico Andrade (UFPE: Filosofia), Liana Cirne (UFPE: Direito, Movimento Direitos Urbanos), Ivana Driele (Movimento #OcupeEstelita), Maria Eduarda da Mota Rocha (UFPE: Sociologia), com mediação de Edneida Cavalcanti (FUNDAJ).

Na terça o tema é A cidade que se pensa: planejamento urbano transparente e inclusivo, uma discussão sobre o papel e processos do planejamento urbano no Recife. Na agenda do time que está escalado, participação e “escuta social” no planejamento urbano da cidade, o urbanisno na agenda pública, a repercussão de movimentos como Direitos Urbanos e mobilizações como o #OcupeEstelita. A escalação da mesa é a seguinte: Lucas Alves (Movimento Direitos Urbanos), Tomás Lapa (UFPE: Desenvolvimento Urbano),Evelyne Labanca (Instituto Pelópidas Silveira), Amélia Reynaldo (UNICAP: Arquitetura e Urbanismo, Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU), com mediação de Cristiano Borba (FUNDAJ).

E na quarta o debate tratará do tema Mídia, mobilização popular e liberdade de expressão, uma discussão sobre o papel das mídias (dos meios massivos às redes sociais) nas manifestações e mobilizações populares que reivindicam participação no planejamento urbano do Recife. Midiatização e política, Agenda midiática e agenda pública são pontos importantes que serão colcoados na roda. Os expositores nesse dia serão Marcelo Pedroso (Cineasta, Movimento #OcupeEstelita), eu (representando a UNICAP), Paula Reis (UFPE: Comunicação), Juliano Domingues (Comissão de Ética do SINJOPE, UNICAP:Comunicação), com mediação de Patrícia Bandeira de Melo (FUNDAJ).

SeminarioAgostoII

 

O público, o privado e o comum na cidade do Recife

No meu entendimento a experiência do Movimento #OcupeEstelita tem permitido que a cidade discuta a privatização do que é considerado em termos jurídicos “público” – o ar a água, os sistemas de gestão da vida, os serviços públicos, os espaços públicos. Fazemos isso bem aqui e um exemplo recente é a Reserva do Paiva.

Mas essa alterantiva também se coloca a um tipo de expropriação muito sutil: expropriações estatais que ocorrem em nome de um “público” abstrato, e que se fundamenta jurídica e discursivamente por um “interesse geral, público ou coletivo”.

Nesse sentido, o Estado-nação e o mercado são expressões da mesma expropriação do comum. É preciso coragem para afirmarmos de forma categórica e contínua que o #OcupeEstelita e congêneres desafiam dicotomias clássicas da modernidade, como indivíduo/coletivo; interesse privado/interesse público; direito subjetivo/direito objetivo; sujeito/objetivo).

Aos que continuarem à frente da empreitada deverá se impor diversos desafios e tarefas – uma das primeiras será questionar o modelo neoliberal que tomou conta do Estado e da própria formação de nossos gestores e que estipula que, para ser produtivo, o “comum” precisa ser privatizado e ter uma gestão também privada.

Uma outra tarefa que se impõe é justamente a apropriação “pública” do comum e o questionamento da operação de alienação das pessoas, coletivos, grupos, sindicatos, cooperativas, partidos, associações, indivíduos isolados que participam da produção desse comum – é um afastamento que acontece através da abstração do interesse geral.

Os últimos exemplos de apropriação do comum em Recife, na Região Metropolitana (em particular na sua orla) e em todo o estado de Pernambuco mostram quão ineficiente o controle jurídico público tem sido.

Portanto, essa perspectiva, de pensar o #OcupeEstelita associado à produção do comum se coloca duplamente em oposição e em disputa tanto às formas de expropriação públicas quanto as privadas, ao mesmo tempo que arremete contra as formas de gestão que separam a multidão da riqueza social por ela produzida.

Toda essa discussão não somente tem a ver com o tema Mídia, mobilização popular e liberdade de expressão, no dia da programação em que eu vou participar. Mais do que essa conexão, relativamente óbvia, a produção do comum que se coloca como um eixo fundamental do movimento habita de forma radical o trabalho de comunicação do movimento: o trabalho de produção do comum no que se refere à comunicação tem colocado em prática, de forma muito virtuosa, os questionamento às dicotomias a que me referi acima pois foi capaz de mobilizar o interesse geral de forma inédita na cidade.

Pensar cada um dos envolvidos no #OcupeEstelita e mesmo aqueles que não se envolveram ou nem souberam do que estamos discutindo, é pensar singularidades que de uma forma ou de outra, trabalham juntas, cooperam na produção social biopolítica. Esse interesse públco dificilmente poderá cair nas nas mãos de uma burocracia.

Estarei sendo muito otimista?

Infelizmente não vou poder comparecer a todos dos dias do seminário. De qualquer forma vai ser uma boa conversa.