O público, o privado e o comum na cidade do #Recife

SeminárioAgosto

De hoje até a próxima quarta-feira acontece na sede Derby da Fundação Joaquim Nabuco o Seminário Urbanismo, mídia e mobilização popular: pensando o Recife a partir do #OcupeEstelita. Para quem ainda não compreendeu as mobilizações populares recentes em torno do Cais José Estelita é uma boa oportunidade. Mas é sobretudo uma boa ocasião para ouvir diferentes perspectivas sobre as causas, os personagens, as esperanças, as ameaças, os afetos e a produção de riqueza em torno da guerra em torno do cais.

Assim, nessa segunda, a programação a exibição de vídeos sobre #OcupeEstelita seguida de debate. Acontece no Cinema da FUNDAJ e a atividade será coordenada por Pedro Severien (FUNDAJ), com apresentação de Ernesto de Carvalho. Na sequência acontece o primeiro seminário, cujo tema é Direito à cidade, diversidade de manifestações, uma discussão sobre as manifestações e mobilizações que reivindicam participação popular nas decisões que envolvem o desenvolvimento das cidades. Essa turma vai tratar da emergência dos “direitos urbanos”, do direito à manifestação, de novas formas de atuação política, das possíveis “leituras” sociais de mobilizações populares como o #OcupeEstelita. Na escalação dessa mesa, Érico Andrade (UFPE: Filosofia), Liana Cirne (UFPE: Direito, Movimento Direitos Urbanos), Ivana Driele (Movimento #OcupeEstelita), Maria Eduarda da Mota Rocha (UFPE: Sociologia), com mediação de Edneida Cavalcanti (FUNDAJ).

Na terça o tema é A cidade que se pensa: planejamento urbano transparente e inclusivo, uma discussão sobre o papel e processos do planejamento urbano no Recife. Na agenda do time que está escalado, participação e “escuta social” no planejamento urbano da cidade, o urbanisno na agenda pública, a repercussão de movimentos como Direitos Urbanos e mobilizações como o #OcupeEstelita. A escalação da mesa é a seguinte: Lucas Alves (Movimento Direitos Urbanos), Tomás Lapa (UFPE: Desenvolvimento Urbano),Evelyne Labanca (Instituto Pelópidas Silveira), Amélia Reynaldo (UNICAP: Arquitetura e Urbanismo, Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU), com mediação de Cristiano Borba (FUNDAJ).

E na quarta o debate tratará do tema Mídia, mobilização popular e liberdade de expressão, uma discussão sobre o papel das mídias (dos meios massivos às redes sociais) nas manifestações e mobilizações populares que reivindicam participação no planejamento urbano do Recife. Midiatização e política, Agenda midiática e agenda pública são pontos importantes que serão colcoados na roda. Os expositores nesse dia serão Marcelo Pedroso (Cineasta, Movimento #OcupeEstelita), eu (representando a UNICAP), Paula Reis (UFPE: Comunicação), Juliano Domingues (Comissão de Ética do SINJOPE, UNICAP:Comunicação), com mediação de Patrícia Bandeira de Melo (FUNDAJ).

SeminarioAgostoII

 

O público, o privado e o comum na cidade do Recife

No meu entendimento a experiência do Movimento #OcupeEstelita tem permitido que a cidade discuta a privatização do que é considerado em termos jurídicos “público” – o ar a água, os sistemas de gestão da vida, os serviços públicos, os espaços públicos. Fazemos isso bem aqui e um exemplo recente é a Reserva do Paiva.

Mas essa alterantiva também se coloca a um tipo de expropriação muito sutil: expropriações estatais que ocorrem em nome de um “público” abstrato, e que se fundamenta jurídica e discursivamente por um “interesse geral, público ou coletivo”.

Nesse sentido, o Estado-nação e o mercado são expressões da mesma expropriação do comum. É preciso coragem para afirmarmos de forma categórica e contínua que o #OcupeEstelita e congêneres desafiam dicotomias clássicas da modernidade, como indivíduo/coletivo; interesse privado/interesse público; direito subjetivo/direito objetivo; sujeito/objetivo).

Aos que continuarem à frente da empreitada deverá se impor diversos desafios e tarefas – uma das primeiras será questionar o modelo neoliberal que tomou conta do Estado e da própria formação de nossos gestores e que estipula que, para ser produtivo, o “comum” precisa ser privatizado e ter uma gestão também privada.

Uma outra tarefa que se impõe é justamente a apropriação “pública” do comum e o questionamento da operação de alienação das pessoas, coletivos, grupos, sindicatos, cooperativas, partidos, associações, indivíduos isolados que participam da produção desse comum – é um afastamento que acontece através da abstração do interesse geral.

Os últimos exemplos de apropriação do comum em Recife, na Região Metropolitana (em particular na sua orla) e em todo o estado de Pernambuco mostram quão ineficiente o controle jurídico público tem sido.

Portanto, essa perspectiva, de pensar o #OcupeEstelita associado à produção do comum se coloca duplamente em oposição e em disputa tanto às formas de expropriação públicas quanto as privadas, ao mesmo tempo que arremete contra as formas de gestão que separam a multidão da riqueza social por ela produzida.

Toda essa discussão não somente tem a ver com o tema Mídia, mobilização popular e liberdade de expressão, no dia da programação em que eu vou participar. Mais do que essa conexão, relativamente óbvia, a produção do comum que se coloca como um eixo fundamental do movimento habita de forma radical o trabalho de comunicação do movimento: o trabalho de produção do comum no que se refere à comunicação tem colocado em prática, de forma muito virtuosa, os questionamento às dicotomias a que me referi acima pois foi capaz de mobilizar o interesse geral de forma inédita na cidade.

Pensar cada um dos envolvidos no #OcupeEstelita e mesmo aqueles que não se envolveram ou nem souberam do que estamos discutindo, é pensar singularidades que de uma forma ou de outra, trabalham juntas, cooperam na produção social biopolítica. Esse interesse públco dificilmente poderá cair nas nas mãos de uma burocracia.

Estarei sendo muito otimista?

Infelizmente não vou poder comparecer a todos dos dias do seminário. De qualquer forma vai ser uma boa conversa.

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